Tenho direito ao imóvel dos meus sogros?

Essa dúvida é mais comum do que se imagina, pois, comumente, o casal decide construir sua casa no terreno dos sogros e, no caso de separação, ficam sem saber como ficará a partilha dos bens.

Então, tenho direito?

Segundo a Legislação Brasileira, quem construiu o imóvel, ainda que em terreno de terceiros, como os sogros, pode ter direito ao recebimento de indenização, sendo possível ao cônjuge ou companheiro(a) pleitear parte do valor gasto na construção.

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